Depois de anos construindo o Centro de Convenções de São Sebastião, aguardado ansiosamente pela comunidade, o prefeito vem a público para dizer que irá pedir ao Ministério Público autorização para demolir o prédio.
Segundo o prefeito, o imóvel possui rachaduras e a sua recuperação seria muito custosa para os cofres públicos. Demolir tudo seria a solução. Ou implodir. Dinheiro público voando pelos ares. Lindo de morrer.
Claro que todos desconfiam de certo exagero do prefeito, já que a obra é de autoria de seu antecessor e desafeto político, com quem possivelmente irá se defrontar nas urnas nas eleições do ano que vem, quando irá buscar sua reeleição.
Assim, desqualificar o adversário, acusando-o de obrar em erro, chega a ser atitude mesquinha e meramente politiqueira, pois não haveria isenção numa afirmação nestas condições. Um prato cheio somente para os palanques.
Também não dá para entender a “bença” que deseja pedir ao Ministério Público.
Se há uma providência administrativa a ser tomada, e os técnicos indicam a solução, toma-se a decisão e pronto. O que o MP tem com isso? Quer-se o aval ou possível conivência de outros órgãos para escusar-se caso algo saia errado?
O Ministério Público não é nem nunca foi instância superior da administração municipal. Sua função é denunciar, iniciar o processo quando preciso, e não autorizar procedimentos meramente administrativos.
É preciso respeito com o dinheiro público. O respeito é cabível mesmo quando a obra tenha sido feita através de convênios com o Estado. Isso em nada desnatura a qualidade de dinheiro público daquilo que foi investido, pois são fruto dos impostos que todos pagamos.
Não se advoga aqui a irresponsabilidade. Tá na cara que ela existiu, e muito. Muito, mesmo. O que se quer é que se recupere o patrimônio público, aproveitando o que for possível e dando uma utilidade ao que já foi edificado, esquecendo-se que se trata de algo feito pelo governo anterior.
Se o prefeito passado cometeu erros na condução do processo de construção do Centro de Convenções, puna-se o ex-prefeito, mas sem atirar dinheiro público no cesto de lixo, pois isso seria pior. Muito mais grave.
Considere-se que se o ex-prefeito errou, ele não errou sozinho. É preciso, assim, apurar a responsabilidade de todos os envolvidos, de ambos os poderes municipais até.
Em lugar de pedir a “bença” ao Ministério Público, o prefeito atual deveria criar uma comissão interna para investigar tudo, tintim por tintim, a respeito da responsabilidade de quantos poderiam ter impedido aquilo e se omitiram, ou praticaram atos em desconformidade com a lei. Demolir agora não é a solução.
Vereadores são fiscais dos atos do Executivo. Onde estavam todos eles que não viram aquilo que se construía e que agora, segundo o prefeito, precisa ser demolido, implodido? Dormindo em berço esplêndido? Ganhando sem merecer? Onde estava o Tribunal de Contas do Estado, que não fiscalizou a obra? Ora, ela não surgiu da noite para o dia. Era feita à vista de todos, à luz do sol.
Vejam: o ex-prefeito não errou sozinho. Ainda têm os secretários municipais, os assessores jurídicos, os membros da comissão de licitação, os funcionários de cada setor, os funcionários da fiscalização de obras, os engenheiros municipais, o Crea, os moradores, o munícipe. Jornalistas e radialistas. Todos falharam. Punir somente o prefeito da época seria até injustiça.
Ademais, ainda resta a responsabilidade da empresa que foi contratada para executar a obra. Ele não só pode como deve ser chamada para reparar a caca que fez, conforme aponta o atual prefeito. Está na lei, é responsabilidade sua garantir o que construiu ou recompor eventual prejuízo da contratante. Se é que a falha foi dela.
Dizer que vai demolir, implodir, não passa de falácia, bravata, politicazinha. É ser tão irresponsável quanto todos que estão envolvidos no processo. Os que agiram e os que se omitiram. Os que deveriam falar e ficaram quietos, por conivência, conveniência. Por covardia.
O ex-prefeito não errou sozinho. Não pode, pois, pagar isoladamente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário