‘Se Liga na Rede’ pagará a instalação de 192 mil conexões para famílias de baixa renda em todo o Estado
O Governo de São Paulo lançou na última semana o Programa “Se Liga na Rede”. A iniciativa vai custear as ligações na rede de esgoto para famílias de baixa renda no Estado. Serão 192 mil novas conexões, com benefícios para cerca de 800 mil pessoas.
O programa terá 80% dos recursos custeados pelo Governo do Estado e os 20% restantes pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
Serão investidos R$ 349,5 milhões ao longo de oito anos. O projeto de lei que cria a iniciativa será encaminhado à Assembleia Legislativa para votação.
O objetivo do programa é incentivar as famílias de baixa renda a ligarem seus imóveis à rede de esgoto, aumentando a eficiência dos programas de saneamento executados no Estado e ajudando a despoluir rios e córregos.
Quando não existe a ligação domiciliar, o esgoto doméstico acaba lançado in natura nos corpos d’água. O custo médio da ligação é de R$ 1.820, o que se torna um impeditivo para quem tem baixo poder aquisitivo.
Com o “Se Liga na Rede”, as famílias que tenham renda familiar de até três salários mínimos terão a ligação paga pelo Governo do Estado e pela Sabesp.
A medida será adotada nos imóveis que já tenham a rede coletora instalada na rua. A estimativa é que sejam implantadas pelo menos 30 mil novas conexões, após a entrega em 2012 das obras em andamento no Litoral Norte.
Onda Limpa Litoral Norte
A Sabesp tem investido em saneamento básico no Litoral Norte, dentro do Programa Onda Limpa, melhorando, por exemplo, a qualidade das praias da região, principal atrativo turístico das cidades.
Desde o ano de 2008, a empresa já aplicou recursos na ordem de R$ 170 milhões na execução de redes coletoras, estações elevatórias e estações de tratamento nas quatro cidades da região (São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba e Caraguatatuba).
Em dezembro de 2007, os índices de cobertura no Litoral Norte eram de 36%. Já em dezembro de 2010 esse índice de cobertura passou para 51%.
Atualmente as obras em andamento no Litoral Norte somam mais de R$ 80 milhões, entre elas, Sistema de Esgotamento Sanitário do Perequê-Açú (Caraguatatuba), Sistema de Esgotamento Sanitário Capela/Centro (Ilhabela), Sistema de Esgotamento Sanitário Perequê-Açu e Sistema de Esgotamento Estufa (Ubatuba), além do Sistema de Esgotamento Sanitário Baleia/ Sahy, Sistema de Esgotamento Sanitário Una/ Engenho, Sistema de Esgotamento Sanitário Enseada/ Jaraguá/ Canto do Mar e Sistema de Esgotamento Sanitário Paúba (São Sebastião).
Com a conclusão das obras, previstas para o segundo semestre de 2012, os índices de cobertura no Litoral Norte chegarão a 70% (sendo 80% em Caraguatatuba, 70% em São Sebastião, 68% em Ubatuba e 60% em Ilhabela), com 100% desse esgoto tratado.
A Sabesp informa também que já trabalha na elaboração dos projetos para a segunda fase do Programa Onda Limpa Litoral Norte, com investimentos superiores a R$ 300 milhões somente em esgoto, através das chamadas Parcerias Público Privada (PPPs), que elevará o índice de cobertura para quase 90% em todo o Litoral Norte ao final de 2015.
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