Curta o Carnaval sem spray de espuma

Lei Municipal proíbe comercialização do produto

Festa boa de Carnaval é aquela onde todos se divertem e ninguém se machuca. Por isso, em Caraguá, desde 2006 é proibida a venda de sprays de espuma em aerosol, pois esta pode ocasionar alergias e irritação na pele e nos olhos.

A equipe de Fiscalização do Comércio, da secretaria municipal da Fazenda, estará atenta e atuará durante os cinco dias de Carnaval os principais pontos de concentração de foliões na cidade, como a Praça do Coreto e Avenida da Praia. Conforme a Lei Municipal 1.343/2006 é de responsabilidade da prefeitura a apreensão dos produtos e sua devida destruição.

A multa para os comerciantes que descumprirem a legislação chega a R$ 1.269,45, cujo valor poderá ser cobrado em dobro no caso da primeira reincidência. O alvará de funcionamento do estabelecimento poderá ser suspenso definitivamente na segunda reincidência. O conteúdo do spray de espuma pode ocasionar graves alergias, além de irritação nos olhos e na pele.

O setor de Fiscalização do comércio alerta que, caso algum folião incomode outras pessoas com o spray de espuma, a denúncia deve ser feita diretamente à Polícia Militar, que tomará as providências necessárias para a segurança e tranquilidade dos moradores e turistas que vão aproveitar o Carnaval em Caraguá.

Serviço
Telefones para denúncias

Fiscalização do Comércio: (12) 7813-8894

Polícia Militar: 190

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