Garantir a livre circulação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida é um dos objetivos do projeto “Calçada para todos”. Moradores que residem nas principais ruas e avenidas dos bairros de Caraguá estão recebendo notificações da equipe de fiscalização, da secretaria municipal de Urbanismo, para que possam adequar as calçadas de suas casas e regularizar as áreas de passeios.
O morador terá 15 dias, a contar da data de notificação, para ir à secretaria de Urbanismo buscar orientações e tirar todas as dúvidas sobre o assunto. Além disso, são discutidos os prazos das obras de adaptação da calçada do morador, que varia entre 30 e 60 dias. Após esse período, um fiscal vistoria a calçada e, se estiver conforme as normas de acessibilidade, a notificação é cancelada.
De acordo com o setor de Fiscalização de Posturas, da secretaria de Urbanismo, o descumprimento dos prazos combinados pode acarretar multa de aproximadamente R$ 780. Já foram emitidas aproximadamente 450 notificações.
Os veranistas receberão as notificações por correspondência e poderão negociar os prazos por telefone.
Serviço
Secretaria de Urbanismo - Av. Brasil, 749 – Sumaré - (12) 3886-6060
Recebi notificação. Vou fazer nova calçada. Levei os problemas ao Mário Brito, Ch fiscalização. Sem conversa, não interessa os problemas tem de ser feita nova calçada.
ResponderExcluirProblemas em dúvida:
1- Casa esquina com viela. Viela nível muito superior da rua. Se abaixar calçada água fluvial irá para dentro de casa. Obs. Faz quase um ano que solicitei, por protocolo, nivelamento da viela= Nem resposta.
2 - Árvore frondosa e bonita na calçada, inclinou e rachou a calçada existente. Não quiz conversa. Protocolei solução para que a árvore seja mudada para outro local, até agora não houve visita ao local para a solução.
Polícia ambiental instrui não cortar a árvore. Como faço??????