quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Prefeitura de Ubatuba discute regularização fundiária da Ilha dos Pescadores

O projeto de regularização deverá ser concluído até outubro
Ilha dos Pescadores
A Prefeitura de Ubatuba, através da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, realizou na semana que passou uma reunião com moradores da Ilha dos Pescadores e o coordenada pelo secretário da pasta. A reunião, que também contou com a presença de pescadores e comerciantes do local, teve como objetivo discutir a regularização fundiária e urbanística do local, que é uma Área de Preservação Permanente (APP). Hoje residem cerca de 40 famílias na Ilha dos Pescadores. Na pauta a regulamentação dos imóveis no Cartório de Registro de Imóveis.
Caraguablog/JFPr

Foi anunciado aos 64 presentes que nos próximos dias, a equipe de regularização da prefeitura iniciará o levantamento topográfico do local, a atualização sócio-econômica dos moradores, o relatório para elaboração do projeto de recuperação de área de preservação permanente e a arborização da Ilha dos Pescadores.
Segundo a Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, o projeto de regularização deverá ser concluído até outubro. A partir daí, o projeto poderá ser encaminhada para o Cartório de Imóveis para o registro dos imóveis, notícia que gerou grande satisfação entre os presentes.
Áreas regularizadas
O Projeto de Regularização Fundiária da Prefeitura de Ubatuba foi criado em 2005 e visa regularizar núcleos habitacionais e evitar a ocupação desordenada e irregular no município, especialmente em áreas de proteção ambiental ou de risco. Já foram regularizados desde então Parque Guarani, Vale do Sol, Parque das Rosas e Jardim Ubatuba II. Os bairros da Pedreira e Itamambuca estão com auto de demarcação no Cartório de Registro de Imóveis.
Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU
Foto: Ana Gabriela Fernandes
Caraguablog/JFPr

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