Governador do Estado afirma que a Região Metropolitana do Vale engloba o complexo urbano, industrial e tecnológico mais importante da América do Sul, maior em área que a Região Metropolitana de São Paulo.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) destacou a abrangência da Região Metropolitana Vale do Paraíba e do Litoral Norte, a RM Vale, que será a maior do Estado em termos de tamanho territorial.
“Outra característica peculiar é o amplo território. Embora tenha o mesmo número de municípios da Região Metropolitana de São Paulo, 39, a área da RM do Vale é duas vezes maior”, disse Alckmin na entrevista exclusiva que concedeu ao jornal O VALE.
Alckmin afirmou ainda que a RM Vale será fundamental para o desenvolvimento urbano e econômico de São Paulo e do país.
Leia abaixo a íntegra da entrevista do Governador Geraldo Alckmin concedida ao jornal O VALE.>>>>>>
Caraguablog/JFPr
“A criação da RM do Vale contribui para o desenvolvimento regional e urbano do Estado de São Paulo e do país. Trata-se do complexo urbano industrial e tecnológico mais importante da América do Sul, sendo a conexão da Macrometrópole paulista com o Estado do Rio de Janeiro e os principais centros urbanos do país”, afirmou Alckmin.
Consulta. O governador garantiu que a população poderá participar ativamente dos debates de projetos e investimentos para solução dos problemas comuns dos 39 municípios da região.
“Teremos os conselhos consultivos, que serão formados em cada uma das cinco sub-regiões da RM do Vale, onde a população poderá debater os problemas de sua região”, disse o governador tucano.
Entrevista do Governador Geraldo Alckmin
Por que o senhor decidiu criar a Região Metropolitana Vale do Paraíba?
A criação da Região Metropolitanado Vale do Paraíba e do Litoral Norte contribui para o desenvolvimento regional e urbano do Estado de São Paulo e de todo o país. Trata-se do complexo urbano industrial e tecnológico mais importante da América do Sul, sendo conexão da Macrometrópole Paulista com o Estado do Rio de Janeiro e com os principais centros urbanos do país. A RM vai favorecer ações compartilhadas e promover o planejamento regional, aperfeiçoando os serviços públicos de interesse comum dos municípios. Com isso, vamos promover desenvolvimento e bem estar da população, por meio de políticas públicas de transporte urbano e regional, habitação, saneamento, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social.
Quando o projeto será encaminhado à Assembleia?
Será encaminhado no final deste mês de setembro.
Após a aprovação, quais serão os próximos passos? Quando a RM Vale estará efetivamente instituída?
Após a sanção, o governo do Estado terá 90 dias para a implantação do Conselho.
Haverá escritórios regionais? Como eles funcionarão?
Teremos uma região metropolitana dividida em cinco sub-regiões, que serão São José dos Campos, Taubaté, Guaratinguetá, Cruzeiro e Litoral Norte. Cada sub-região terá um Conselho Consultivo, formado pelos prefeitos, representantes do Estado, vereadores, Assembleia Legislativa e Sociedade Civil. Haverá uma Agência de Desenvolvimento Metropolitano. Enquanto essa Agência não for criada, a Emplasa responderá pelo planejamento.
Como funcionará na prática a RM Vale e como a população poderá participar da discussão dos projetos e investimentos para o Vale do Paraíba?
O Conselho de Desenvolvimento será formado pelos 39 prefeitos e por representantes do Estado. Eles tomarão as decisões relativas a projetos e obras da região metropolitana. Teremos ainda uma agência que dará apoio técnico ao Conselho de Desenvolvimento e apoio administrativo. Haverá também um Fundo de Desenvolvimento que será administrado pelo Conselho e pela Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. E, por fim, teremos os Conselhos Consultivos que serão formados em cada sub-região, onde a população poderá debater os problemas da sua região.
Quais vantagens e melhorias a região terá com a RM em termos de autonomia política, administrativa e financeira?
A RM fortalecerá os municípios enquanto entes federativos, contribuindo para o desenvolvimento da região como um todo e para o aumento da efetividade de políticas públicas. O planejamento integrado possibilitará a articulação desses municípios em torno de políticas e ações para as cidades e a região. Com os elevados investimentos previstos para a região, como o Pré-Sal, o Porto de São Sebastião, a duplicação da Rodovia Tamoios, as melhorias viárias e a reforma e ampliação do Aeroporto de São José dos Campos, a região como um todo se beneficiará, permitindo o compartilhamento das melhorias e das potencialidades locais.
Como trabalhar o planejamento regional com cidades tão diferentes economicamente, como é o caso, por exemplo, de São José dos Campos e Bananal?
A integração de municípios diferenciados em um único território é a estratégia para o desenvolvimento da região como um todo. Unidade não significa uniformidade. Municípios diferenciados integrantes de um único território para o planejamento regional propiciam ações conjuntas e compartilhadas para diminuir as desigualdades sociais e econômicas, mediante a integração de ações e projetos comuns.
Em relação às outras três RMs que já existem, quais serão as características comuns e diferentes da RM Vale?
Uma das peculiaridades da RM do Vale é sua constituição a partir de três territórios com características bem diferentes: o Eixo urbano dinâmico (ao longo da Via Dutra); o Alto Paraíba; e o Litoral Norte. Assim, ao contrário do que ocorre nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, o eixo urbano da RM do Vale é multipolarizado por diversos centros. Outra característica peculiar é o amplo território. Por exemplo, embora tenha o mesmo número de municípios da Região Metropolitana de São Paulo, no caso 39, a área da Região Metropolitana do Vale é duas vezes maior.
A criação da RM Vale ajudará o Estado a agilizar projetos estruturantes como a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a duplicação do Porto de São Sebastião? Por quê?
Sim, entre outras coisas porque o enfoque não será em cima dos municípios e sim nas regiões. O enfoque é regional.
Como será possível resolver os problemas conjuntos das cidades, como destino do lixo, transporte público e saúde?
Os problemas serão mapeados, depois haverá um planejamento que será decidido pelo Conselho. Será uma administração compartilhada e a implantação poderá ser feita com os recursos do Fundo de Investimento.
Com informações do Jornal O Vale
Caraguablog/JFPr
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