Artur Balut, presidente da Câmara de São Sebastião, prometeu e cumpriu.Ele disse que faria audiências públicas para saber da população sebastianense qual seria o número ideal de vereadores para a cidade e começou pela zona sul.
Na primeira audiência, os populares tiveram oportunidade de externar sua opinião a respeito de tão polêmico assunto. Até agora, de 10 a quinze cadeiras que a lei permite, a opção mais votada tem sido onze.
As pessoas puderam falar e apresentar o seu voto democraticamente. Agora serão feitas audiências na zona norte e também no centro. Ou seja, a cidade inteira terá oportunidade para se posicionar diante do número de vereadores de São Sebastião.
Com a edição da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, os municípios de todo o Brasil foram autorizados a aumentar a representação política de suas câmaras legislativas. São Sebastião, pelo número de moradores, pode comportar até 15 vereadores. Hoje possui dez.
Segundo o presidente da Câmara, dinheiro existe para abrigar um possível aumento do número de vereadores. No entanto, ele considera que o povo deve ser ouvido nesta questão e sua vontade deve ser considerada na hora de fixar o número de cadeiras do legislativo municipal.
A vereadora Solange Ramos já declinou estar disposta a aceitar aquilo que for decidido pela população. O vereador Marcos Tenório também considera onze cadeiras o número ideal. Paulo Henrique e Ernaninho se mostraram simpáticos desde o princípio à realização da consulta pública. Os demais ainda aguardam o desenrolar dos trabalhos para decidir.
Os vereadores não estão obrigados a referendar o número de cadeiras que for decidido pela população. Eles têm a liberdade da escolha. Mas certamente terão um referencial importante para o deslinde da questão, que é a voz do povo.
E a voz do povo...
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